Vai à Câmara piso de R$ 13.662 para médico e cirurgião-dentista

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado confirmou, em turno suplementar nesta quarta-feira (10), o projeto que eleva o piso salarial nacional de médicos e de cirurgiões-dentistas para 13.662 reais, para uma jornada de 20 horas semanais. A proposta, identificada como PL 1.365/2022, segue para análise da Câmara dos Deputados, salvo se houver recurso para votação no Plenário. O texto também prevê aumento do adicional por trabalho noturno de 20% para 50%.

Contexto

Segundo informações disponíveis, o objetivo do projeto é estabelecer um piso nacional para profissionais da medicina e da odontologia, com valor de 13.662 reais para uma carga de 20 horas semanais. A tramitação ocorreu na CAS, órgão do Senado, que confirmou o conteúdo em turno suplementar. A partir dessa confirmação, a proposição avança para a Câmara dos Deputados, podendo seguir direto para votação no Plenário caso não haja recurso para análise na Casa revisora.

Envolvidos

- Senado Federal: CAS confirmou o texto em turno suplementar, abrindo caminho para a Câmara.
- Câmara dos Deputados: etapa seguinte prevista, com possível votação, caso não haja recursos que levem a novo exame no Plenário.
- Profissionais-alvo: médicos e cirurgiões-dentistas, para jo rna diária de 20 horas semanais, conforme o piso proposto.

Impacto prático

O aumento do piso salarial representa mudança financeira relevante para profissionais vinculados a essa faixa de atuação, sob a condição de 20 horas semanais de trabalho. Além do valor principal, o projeto altera o percentual do adicional por trabalho noturno, passando de 20% para 50%. A natureza do benefício, como aplicável a quem, em quais regimes de contratação e quais estados, ainda depende de regulamentação subsequente e de entendimento que possa emergir na Câmara.

Situação atual

Atualmente, o texto está em tramitação na Câmara dos Deputados, após confirmação pela CAS do Senado em turno suplementar. Ainda não houve definição pública sobre quando pode ocorrer votação no Plenário da Câmara, nem sobre eventuais recursos que possam adiar a análise. As informações disponíveis não detalham cronograma específico, nem quais dispositivos, além do piso e do adicional noturno, poderão sofrer alterações.

Próximos passos

- Câmara dos Deputados avalia o projeto (PL 1.365/2022) e pode realizar votação em plenário ou remeter novamente a comissões, conforme recursos registrados.
- Caso haja recurso para votação no Plenário, a matéria poderá ser apreciada pelos deputados, com possibilidade de alterações antes da aprovação final.
- Persistem lacunas sobre a aplicação prática, critérios de elegibilidade, cobrança de encargos e efeitos financeiros para os estados e municípios, que podem ser discutidos na próxima etapa de tramitação.

Observações sobre informações disponíveis
As informações apresentadas refletem o conteúdo divulgado pelo Senado Federal, com foco no piso de 13.662 reais para médico e cirurgião-dentista, para 20 horas semanais, e na ampliação do adicional noturno de 20% para 50%. Detalhes adicionais, como regras de implementação, abrangência institucional (púBLICA, privada, ou ambas), impactos orçamentários e prazos de entrada em vigor, não foram especificados nas fontes disponíveis. Seguindo as informações disponíveis, a matéria apresenta o estado atual da tramitação e indica as lacunas ainda não detalhadas pela fonte principal.

Fonte original: Senado Federal.