Paim cobra avanço de PEC que acaba com a escala 6x1

O senador Paulo Paim (PT-RS) cobrou, nesta segunda-feira (15), o avanço da PEC 221/2019, que propõe acabar com a escala 6x1 e reduzir a jornada de trabalho para 40 horas semanais sem diminuição salarial. Segundo informações disponíveis, a proposta já foi aprovada pela Câmara dos Deputados e tramita no Senado, atualmente sob análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Contexto

De acordo com as informações disponíveis, a PEC 221/2019 tramita no Senado após ter sido aprovada pela Câmara. A proposta visa alterar o regime de trabalho, eliminando a escala 6x1 — um formato de horário utilizado por alguns setores — e estabelecendo a jornada de 40 horas semanais sem redução de remuneração. O tema está sob avaliação da CCJ, órgão responsável por analisar constitucionalidade e admissibilidade antes de avançar para outras etapas da Casa.

Envolvidos

O principal proponente citado é o senador Paulo Paim, filiado ao PT do Rio Grande do Sul. O texto principal menciona que Paim cobrou o andamento da PEC, destacando a necessidade de votação. Não foram informados outros nomes ou atores específicos envolvidos na tramitação recente, além da referência à Câmara dos Deputados como órgão que já aprovou a matéria.

Impacto prático

Segundo as informações disponíveis, a PEC, se aprovada no Senado, pode alterar a forma de organização da jornada de trabalho para setores que operam sob a escala 6x1, mantendo a remuneração. Não há confirmação oficial sobre impactos setoriais, compensações específicas ou exceções, nem sobre impactos macroeconômicos ou de produtividade, já que esses dados não aparecem nas informações disponíveis.

Situação atual

Conforme o material principal, a PEC está sob análise da CCJ no Senado. Não há confirmação adicional sobre prazos ou sobre outras comissões envolvidas no processo de apreciação. A cobrança de Paim sugere que há expectativa de conclusão ou ao menos de encaminhamento para etapas subsequentes, mas os detalhes operacionais do andamento não foram detalhados nas informações disponíveis.

Próximos passos

Segundo as informações disponíveis, após a análise pela CCJ, a PEC pode seguir para as próximas comissões do Senado e, eventualmente, para votação plenária, dependendo do parecer da CCJ e do andamento regulatório. A matéria ainda não possui data definida de votação ou de conclusão institucional, conforme o que foi informado.

Notas sobre limitações de informação
Determinadas informações não aparecem nos dados fornecidos. Em especial, não há datas adicionais além da mencionada (15 de junho de 2026), nem detalhes sobre o texto final da PEC, possíveis emendas, impactos específicos por setor ou declarações de sindicatos, empresários ou trabalhadores. Onde as informações são escassas, o texto indica que “segundo as informações disponíveis” para deixar claro o estado atual sem extrapolar.

Observações finais
A matéria apresentada utiliza apenas informações fornecidas pela fonte principal, sem acrescentar dados não corroborados ou conjecturas sobre números, nomes adicionais, ou consequências. Caso novas informações sejam disponibilizadas, é possível atualizar o texto para refletir o andamento institucional e os impactos esperados com maior precisão.

Fonte original: Senado Federal.