Proposta em tramitação no Senado pode conceder ao município de Jaguaruna, em Santa Catarina, o título de Capital Nacional da Maior Onda do Brasil, em reconhecimento às ondas gigantes da Laje da Jagua. A ideia depende de sanção presidencial, caso não haja recursos para votação em Plenário.
Contexto
Segundo informações disponíveis, o Projeto de Lei 1.960/2022, apresentado pela ex-deputada federal Angela Amin (SC), recebeu parecer favorável na Comissão de Esporte (CEsp) do Senado. O objetivo é oficializar Jaguaruna como capital nacional ligada à prática de surfe em ondas de grande porte, valorizando o potencial da cidade para atividades associadas a ondas grandes.
Envolvidos
O processo tramita no Senado Federal, com participação de autoridades da casa. O parecer favorável foi emitido pelo senador Esperidião Amin. Não há, até o momento, detalhes adicionais sobre outras manifestações ou recursos que possam impactar a tramitação.
Impacto prático
Caso o projeto seja aprovado e não haja entraves para sua sanção, Jaguaruna pode ser reconhecida nacionalmente pela qualidade e o tamanho das ondas da Laje da Jagua. A designação tem potencial para influenciar turismo, divulgação regional e atividades relacionadas a esportes de prancha e ao ecoturismo, conforme informações disponíveis.
Situação atual
Atualmente, o PL está em fase de tramitação após o parecer favorável na CEsp. A próxima etapa dependerá de sanção presidencial, desde que não haja recursos que levem a votação no Plenário. A matéria não detalha outras implicações administrativas ou legais associadas ao título.
Próximos passos
O caminho para a oficialização envolve a sanção do presidente da República, salvo eventual recurso para votação no Plenário. Caso persista o recurso para apreciação plenária, o desfecho permanece incerto com base nas informações disponíveis.
Notas sobre informações disponíveis
As informações apresentadas refletem o que consta na matéria publicada pelo Senado Federal sobre o tema. Não foram incluídos detalhes adicionais não presentes na fonte principal, como dados específicos sobre a Laje da Jagua, estimativas de impacto econômico ou cronogramas de implementação, que não foram divulgados na matéria de referência. Segundo as informações disponíveis, ainda não há confirmação de datas adicionais ou de declarações de autoridades locais sobre o título.
Fonte original: Senado Federal.
Leia também
