Hospitais devem dar preferência a alimentos in natura, aprova CAS

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou parcialmente em 10 de junho de 2026 emendas a um projeto que prevê dar preferência a alimentos in natura em hospitais, restringindo o uso de ultraprocessados. A mudança destaca que a prioridade é por produtos naturais sem alterações industriais, como frutas, verduras, legumes e ovos. O texto segue para apreciação em plenário com alterações propostas pelo senador Luis Carlos Heinze (PP-RS).

Contexto

O projeto de lei em questão tramita no Senado e trata da alimentação oferecida em hospitais, com o objetivo de limitar a oferta de alimentos ultraprocessados. Segundo as informações disponíveis, a expectativa é de que a preferência seja efetiva principalmente para itens in natura, ou seja, aqueles que não passam por modificações industriais.

Envolvidos

A matéria envolve a CAS, que se manifestou sobre as emendas apresentadas pelo senador Heinze, e o senador responsável pela proposição original. Não há menção a outros atores, como governos estaduais ou entidades específicas, nas informações disponíveis para esta síntese.

Impacto prático

Caso o texto final seja aprovado em Plenário com as emendas em vigor, os hospitais deverão priorizar alimentos in natura na oferta a pacientes, acompanhantes e equipes, reduzindo a presença de itens ultraprocessados. A obra legislativa ainda não detalha quais itens exatos entrariam na classificação de ultraprocessados nem os prazos para implementação.

Situação atual

Até o momento, a CAS aprovou parcialmente as emendas propostas por Heinze, mantendo o núcleo da proposta sobre preferência por alimentos in natura. O andamento diz respeito à necessidade de confirmação em plenário e possíveis ajustes adicionais a depender de novas sessões.

Próximos passos

De acordo com as informações disponíveis, o texto segue para deliberação no plenário do Senado, onde poderá receber novas emendas ou alterações. Não há detalhes sobre cronograma específico de votação ou sobre como as autoridades hospitalares deverão adaptar suas compras e cardápios, nem sobre penalidades para não conformidade.

Notas sobre limitações de informação
Segundo as informações disponíveis, há pouca detalhamento sobre quais itens específicos seriam enquadrados como ultraprocessados, quais seriam as exceções, prazos de implementação ou mecanismos de fiscalização. Em função disso, a matéria não apresenta números, datas completas, ou declarações adicionais além do que consta na nota publicada pelo Senado. Se surgirem novas informações oficiais, esta matéria pode ser atualizada para incorporar os elementos confirmados.

Fonte original: Senado Federal.