Homem alega ter registrado criança sob pressão familiar, pede anulação da paternidade, mas Justiça nega em MG

A Justiça de Minas Gerais negou o pedido de anulação do registro de paternidade de um homem que alegava não ser o pai biológico de uma criança. Segundo informações disponíveis, ele afirmou ter sido “indiretamente forçado” pela própria mãe a registrar a criança para que ela não crescesse sem pai. A 4ª Câmara Cível Especializada do TJMG manteve a decisão de não revisar o reconhecimento voluntário da paternidade.

Contexto

De acordo com o processo, o homem pediu a anulação do registro de paternidade com base na alegação de coerção familiar que o levou a reconhecer o vínculo paterno. Não há, no material divulgado, detalhamento de datas, nomes ou demais circunstâncias específicas do caso. A decisão está vinculada ao entendimento de que o reconhecimento voluntário da paternidade não pode ser revertido apenas com base na alegação de pressão, sem evidências que substituam a prova inicial de reconhecimento.

Envolvidos

- Autor do processo: homem que buscava a anulação do registro de paternidade.
- Parte envolvida no relato de pressão: mencionada como mãe do suposto filho, segundo as informações disponíveis.
- Órgão julgador: 4ª Câmara Cível Especializada do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).

Impacto prático

Com a manutenção do reconhecimento de paternidade, permanece vigente o registro já existente e, para efeitos legais, o vínculo de maternidade e paternidade é reconhecido conforme o documento registrado. O caso destaca a ideia de que o reconhecimento voluntário, uma vez realizado, não é facilmente revertido apenas por alegação de coerção familiar, segundo o entendimento do tribunal. Não há informações na fonte sobre alterações em guarda, pensão ou direitos relacionados ao filho.

Situação atual

A decisão da Justiça de MG foi publicada, mantendo o registro e o reconhecimento de paternidade. Não há detalhes adicionais sobre a fundamentação jurídica específica além da premissa de que o reconhecimento voluntário não pode ser revertido unicamente com base na alegação de pressão.

Próximos passos

Com base nas informações disponíveis, não há indicação de novas ações judiciais anunciadas pelo autor ou pela defesa neste caso. Caso haja novas informações ou recursos apresentados pelas partes, elas podem alterar o curso do processo, mas tais desdobramentos não estão descritos no material em questão.

Observação sobre informações disponíveis
As informações apresentadas se baseiam no material fornecido pela fonte principal. Detalhes como datas exatas, nomes completos, relato de testemunhas ou documentos específicos não foram divulgados na matéria resumida. Segundo as informações disponíveis, o tribunal manteve a posição de que o reconhecimento voluntário da paternidade não pode ser revertido apenas por alegação de coerção familiar.

Fonte original: g1.globo.com.