Comissão processante pede cassação do vereador Lincoln Fernandes por 'rachadinha' em Ribeirão Preto

Uma comissão processante da Câmara de Ribeirão Preto pediu a cassação do vereador Lincoln Fernandes (PL), sob acusação relacionada a prática de “rachadinha” no gabinete dele. O relatório final aponta que houve devolução de salários por parte de funcionários ao parlamentar, conforme apurado pela comissão.

Contexto

Segundo as informações disponíveis, o pedido de cassação envolve a suposta prática de devolução de salários ocorrida no gabinete de Lincoln Fernandes. A matéria principal disponível descreve a conclusão da comissão processante de que houve esse movimento de devolução, o que configuraria irregularidade funcional. Não há, neste material, detalhes adicionais sobre o período exato, o número de envolvidos, nem a extensão financeira das supostas devoluções.

Envolvidos

- Lincoln Fernandes, vereador do município, filiado ao PL, apontado como alvo da ação que pode levar à cassação.
- A comissão processante da Câmara de Ribeirão Preto, responsável pela análise do caso e pela elaboração do relatório final que recomenda a cassação.

Impacto prático

Caso mantida a recomendação de cassação, o caso poderá levar à interrupção do mandato de Lincoln Fernandes, conforme o rito legislativo aplicável. A reportagem não apresenta números oficiais, nem a fundamentação jurídica completa utilizada pela comissão, nem consequências administrativas para terceiros além da possível cassação do vereador.

Situação atual

Segundo as informações disponíveis, a comissão processante concluiu pela cassação do vereador com base na prática apontada de devolução de salários no gabinete. A fonte principal não detalha as etapas processuais seguintes, como prazos, recursos cabíveis ou data prevista para votação. Também não traz depoimentos completos, nem confirma a quantidade de funcionários envolvidos ou o montante financeiro envolvido.

Próximos passos

- A Câmara de Ribeirão Preto deverá avaliar o relatório da comissão processante e tomar decisões de acordo com o regimento interno e o devido processo legal.
- Caso haja recursos, eles deverão obedecer aos trâmites institucionais previstos, com possíveis novas etapas de defesa ou apreciação pelos plenários.
- Não há, até o momento, confirmação de prazos ou de data de votação publica para o desfecho do processo.

Observação sobre informações faltantes
A matéria principal consolida a conclusão da comissão processante sobre a prática de rachadinha, mas não apresenta detalhes como cronologia exata, número de funcionários envolvidos, valores envolvidos, nem declarações oficiais adicionais do vereador ou de sua defesa. Segundo as informações disponíveis, ainda não foi detalhado o conteúdo completo da fundamentação jurídica da recomendação nem as próximas etapas formais com datas específicas.

Fonte original: g1.globo.com.