Foi aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado o projeto de lei que institui oficialmente o Setembro Roxo como mês de conscientização sobre a fibrose cística. O PL 4.368/2020, de iniciativa do deputado Pedro Westphalen (PP-RS), contou com voto favorável do relator, senador Flávio Arns (PSB-PR), e seguirá para sanção presidencial.
Contexto
Segundo as informações disponíveis, a fibrose cística é uma doença que leva o corpo a produzir muco mais espesso. O objetivo do Setembro Roxo é ampliar a divulgação sobre a condição, fortalecer a identificação de sintomas e incentivar ações de prevenção e orientação para pacientes, familiares e profissionais de saúde. Ainda não foram detalhados os moldes de implementação ou de comunicação do mês pelos órgãos competentes.
Envolvidos
O texto do PL 4.368/2020 é de iniciativa do deputado Pedro Westphalen. O parecer aprovado na CAS foi do senador Flávio Arns. Ainda não houve confirmação sobre a participação de outras entidades, associações de pacientes ou organizações da sociedade civil no parecer final ou na execução do mês de conscientização.
Impacto prático
Com a aprovação na CAS, o projeto avança para a fase de sanção presidencial. Caso seja promulgado, o Setembro Roxo passará a constar formalmente como mês de conscientização sobre a fibrose cística, o que pode orientar ações de divulgação, campanhas educativas e possível mobilização de recursos para esclarecimento da doença. As informações disponíveis não detalham, porém, quais materiais, parcerias ou eventos poderão ser realizados pela administração pública ou por entidades privadas.
Situação atual
Segundo as informações disponíveis, a aprovação ocorreu nesta quarta-feira (10). Não há ainda confirmação sobre a promulgação, nem sobre possíveis datas de início das ações associadas ao Setembro Roxo, caso o projeto seja sancionado. Detalhes sobre a operação prática do mês, como calendário oficial, formatos de campanhas ou canais de comunicação, não foram especificados.
Próximos passos
Se o texto for sancionado, caberá aos órgãos competentes definir os mecanismos de implementação do mês de conscientização. A dispensação de recursos, parcerias com entidades da área da saúde e atividades públicas vinculadas ao Setembro Roxo ainda não foram detalhadas. Segundo as informações disponíveis, a etapa seguinte envolve a sanção presidencial e, após isso, a definição de ações concretas para o mês.
Fonte original: Senado Federal.
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