Anac atualiza regras para drones e muda classificação

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) promoveu uma atualização em suas regulamentações para a operação de drones. A principal alteração introduz uma nova forma de classificar as atividades com esses equipamentos, que agora serão avaliadas com base no risco inerente a cada missão, e não mais unicamente pelo peso do drone.

Essa mudança representa uma reorientação na abordagem regulatória, buscando adequar as normas à diversidade de usos e aos potenciais perigos associados a cada tipo de operação. Anteriormente, o peso do equipamento era o fator determinante para a classificação e, consequentemente, para as exigências de segurança e autorização.

Segundo as informações disponíveis, a nova classificação visa aprimorar a segurança das operações aéreas, considerando que drones de menor peso podem apresentar riscos significativos dependendo da finalidade de seu uso, como voos sobre áreas povoadas ou em altitudes elevadas.

A Anac, ao adotar a avaliação baseada no risco da missão, busca uma aplicação mais granular e eficaz das regras. Isso significa que operações com drones mais leves, mas que envolvam atividades de maior risco, poderão estar sujeitas a requisitos mais rigorosos, enquanto operações com drones mais pesados, mas de baixo risco, podem ter suas exigências flexibilizadas.

A atualização das regras pela Anac tem como objetivo principal garantir um ambiente operacional mais seguro para todos os envolvidos na aviação, incluindo o espaço aéreo e as pessoas em solo. A agência busca, com essa medida, acompanhar a evolução tecnológica e a crescente utilização de drones em diversos setores.

A reclassificação das operações de drones pela Anac é um passo importante para a consolidação de um marco regulatório mais adaptado à realidade atual. A agência tem buscado, ao longo do tempo, aprimorar as normas para drones, considerando a rápida expansão do mercado e a diversidade de aplicações.

Ainda não foram detalhados os critérios específicos que definirão o nível de risco de cada missão, nem as novas categorias de classificação que substituirão a antiga baseada apenas no peso. A divulgação dessas informações complementares é aguardada para que operadores e fabricantes possam se adequar plenamente às novas diretrizes.

A expectativa é que a nova regulamentação proporcione maior clareza e segurança jurídica para o setor de drones, incentivando o desenvolvimento e a inovação de forma responsável e alinhada às melhores práticas de segurança.

Fonte original: poder360.com.br.