Alcolumbre trava tramitação da PEC do fim da 6x1 no Senado

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), manteve a PEC do fim da 6x1 na Mesa Diretora e não encaminhou o texto para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), segundo as informações disponíveis. A atuação gerou dúvidas sobre o andamento da proposta, uma vez que ainda não houve confirmação de envio à CCJ nem de data para apreciação.

Contexto

Segundo o que foi divulgado, a PEC que propõe encerrar a escala de trabalho 6x1 no Brasil ficou sob a responsabilidade da Mesa Diretora do Senado, sem seguir para a CCJ. O presidente da CCJ, senador Otto Alencar (PSD-BA), afirmou que não recebeu qualquer informação sobre o envio do documento à comissão. Não houve anúncio público de prazos ou de uma data prevista para a apreciação na CCJ até o momento descrito.

Envolvidos

- Davi Alcolumbre, presidente do Senado (União-AP), responsável pela condução dos trâmites internos da Casa.
- Otto Alencar, presidente da CCJ (PSD-BA), que indicou não ter recebido indicação de envio da PEC para a comissão.
Além disso, a matéria mencionada envolve o plenário do Senado como âmbito decisório para o encaminhamento da proposta.

Impacto prático

A não tramitação para a CCJ implica atraso na avaliação de mérito da PEC, que busca alterar regras sobre a jornada de trabalho. Sem passagem pela CCJ, a proposta não avança para as fases de discussão técnica e de votação, o que pode ampliar o tempo até uma eventual apreciação pelo plenário, caso haja novo movimento institucional para o envio.

Situação atual

Conforme as informações disponíveis, a PEC permanece sob a jurisdição da Mesa Diretora, sem despacho para a CCJ. Não há confirmação pública sobre a existência de pareceres, data de envio ou fases seguintes. A ausência de detalhes oficiais impede uma leitura definitiva sobre o cronograma de tramitação.

Próximos passos

Segundo as informações disponíveis, o encaminhamento da PEC para a CCJ dependerá de decisão da Mesa Diretora ou de orientações internas do Senado. Caso haja envio, a CCJ deverá analisar o mérito constitucional da proposta antes de seu retorno ao plenário para discussão e votação. Até o momento, não há data divulgada para continuidade do processo.

Observação sobre informações disponíveis
Esta matéria baseia-se na comunicação do presidente da CCJ, que informou não ter recebido o texto para apreciação, bem como no relato de que a PEC permanece na Mesa Diretora sem despacho. Se surgirem novas informações oficiais, será possível atualizar o andamento com maior detalhamento sobre prazos e etapas seguintes.

Fonte original: agenciabrasil.ebc.com.br.